Mineração no Brasil Colônia

        

Condicionantes da mineração – Até o século XVII, a economia açucareira era a atividade predominante da colônia e o interesse metropolitano estava inteiramente voltado para o seu desenvolvimento. Porém, a partir de meados do século XVII, o açúcar brasileiro sofreu a forte concorrência antilhana, claro, os holandeses, uma vez “expulsos” passaram a produzir em suas colônias no Caribe, fazendo com que a Coroa portuguesa voltasse a estimular a descoberta de metais.

Os paulistas, que conheciam bem o sertão, iriam desempenhar um papel importante nessa nova fase da história colonial. Já em 1674, destacou-se a bandeira de Fernão Dias Pais, que, apesar de não ter descoberto metais preciosos, serviu para indicar o caminho para o interior de Minas. Poucos anos depois, a bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva – o Anhangüera – abriria caminho para o Brasil central (Goiás e Mato Grosso).

 

Descoberta do ouro e povoamento – A pro­cura de metais preciosos no Brasil era bem antiga e datava do início da colonização, sobretudo depois da descoberta da rica mina de prata de Potosí, em 1545, na atual Bolívia. A criação do governo-geral em 1548, e a sua instalação no ano seguinte, foi um reflexo daquela descoberta.

De fato, diversas foram as “entradas” (expedições sertanistas oficiais) que partiram da Bahia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe e Pernambuco para o interior.

Os principais exploradores do sertão, foram os paulistas. Com um irrisório apoio oficial, Fernão Dias Pais partiu em 1674 para o sertão, onde permaneceu por seis anos, chegando ao Jequitinhonha. Porém, não descobriu nada de valor. Em 1681 encontrou turmalinas acreditando serem esmeraldas.

Contudo, durante os anos em que permaneceu no sertão, desbravou grande parte do interior das Gerais e abriu caminho para futuras descobertas de importância.

Costuma-se atribuir o início da mineração à descoberta do ouro feita por Antônio Rodrigues Arzão, em 1693, embora a corrida do ouro começasse efetivamente com a descoberta das minas de Ouro Preto por Antônio Dias de Oliveira, em 1698.

Além de se difundir pelo Brasil, a notícia chegou a Portugal através da correspondência dos governadores ao rei.

De diversos pontos do Brasil começou a chegar grande quantidade de aventureiros, ávidos de rápido enriquecimento. Mesmo de Portugal vieram, a cada ano, cerca de 10 mil pessoas, durante sessenta anos.

A primeira conseqüência desse deslocamento maciço da população para as regiões das minas foi a grave carestia, que se tornou particularmente catastrófica nos anos 1697­ – 1698 e, novamente, em 1700 – 1701. O jesuíta Antonil, que viveu nesse tempo, escreveu que os mineiros morriam à míngua, “com uma espiga de milho na mão, sem terem outro sustento”.

 

A Guerra dos Emboabas – O estopim da guerra foi o desentendimento entre Nunes Viana e Borba Gato, que era guarda-mor das Minas e, portanto, representante do poder real. A fim de combater o contrabando do ouro, a Coroa havia proibido o comércio entre as Minas e a Bahia, com exceção do gado. Apesar dessa de­terminação, o comércio proibido continuou, sob a liderança de Nunes Viana. Borba Gato de­terminou então a expulsão de Nunes Viana das Minas, mas este não a acatou e foi apoiado pelos emboabas.

Ora, a maior parte das Minas era ocupada pelos emboabas, e os paulistas estavam concentrados no rio das Mortes, de onde os emboabas decidiram, então, desalojá-los. Sendo minoritários, os paulistas se retiraram, mas um grupo deles, com maioria de índios, foi cercado pelos emboabas, que exigiram a rendição, prometendo poupar-lhe a vida caso depusesse as armas. Foi o que fizeram os paulistas. Mas, mesmo assim, foram massacrados no local que ganhou o nome de Capão da Traição.

Expulsos das Minas, os paulistas penetra­ram em Goiás e Mato Grosso, onde novas jazi­das seriam descobertas.

A articulação econômica – Ao abrir-se como um grande mercado, a mineração foi responsável pela articulação econômica da colônia, integrando não apenas São Paulo, Rio e Bahia, mas também, através de São Paulo, a região sulina como um todo.

O gado muar era essencial como meio de transporte. E o principal centro produtor es­tava localizado na região platina, que, tradicionalmente, fornecia esse gado para as minas peruanas. Com a decadência destas últimas, um novo estimulo para a sua criação veio de Minas. Assim se intensificou a ocupação da região platina, que resultou, no final, na incorporação do Rio Grande do Sul ao domínio português.

Minas era também um grande mercado de escravos. A crescente demanda de mão-de-obra escrava provocou significativas alterações no tráfico. Na África, a moeda de compra de escravos era o fumo. A Bahia e Pernambuco tornaram-se, ao mesmo tempo, grandes produtores de fumo e agenciadores de escravos africanos, propiciando o aparecimento de arma­dores e traficantes brasileiros.

Os traficantes nordestinos chegaram a superar a concorrência de nações poderosas como Inglaterra, França e Holanda, batendo também os portugueses.

Beneficiados com a abertura do “caminho novo”, mercadores do Rio de janeiro se dedica­ram intensamente ao tráfico, utilizando, como moeda de compra de escravos, aguardente (pinga), açúcar e até ouro.

A intensificação do tráfico teve efeitos internos importantes. Na Bahia e em Pernambuco ocorreu a expansão da cultura do tabaco e, no Rio, do engenho de aguardente, destacando-se Parati.

Assim, atuando como pólo de atração econômica, a mineração favoreceu a integração das várias regiões antes dispersas e desarticuladas. Surgiu, desse modo, um fenômeno antes desconhecido na colônia: a formação de um merca­do interno articulado. Outra conseqüência importante da mineração foi a de ter deslocado o eixo econômico do nordeste para o sul, valorizando principalmente o porto do Rio de Janeiro. Não foi por acaso que em 1763, na administração pombalina, â capital da colônia acabou transferida da Bahia para o Rio de Janeiro.

Ataques e invasões estrangeiras no Brasil colonial

De 1580 á 1640, ainda estava sobre direito de propriedade da União Ibérica. O Brasil se tornou objetivo da Inglaterra, França e Holanda que lutavam com a Espanha. Uma das mais importantes invasões, foram as holandesas, os navios das companhias das índias atacaram a Bahia em 1624 e Pernambuco por volta de 1630. Com o objetivo de renovar o comércio do açúcar com a Holanda, que havia sido proibido pelos espanhóis. Foi enviado o Príncipe Maurício de Nassau, que tinha uma política de reconstrução dos engenhos que foram destruídos os danificados pelos combates. Por volta de 1640, Portugal deu início a restauração que fragmentou o domínio espanhol, mas guerra de independência da Holanda continuou. Em 1645, a política holandesa de arrocho, provocou em Pernambuco a insurreição pernambucana. Depois de nove anos, os holandeses foram expulsos após a batalha de Guararapes. A presença inglesa: Os Ingleses mantinham um novo comércio ilegal com o litoral do Brasil, um comercio também com a associação de comerciantes portugueses, na década de 1530. Deram início aos ataques de Corsários ingleses, través das conseqüentes proibições que os reis espanhóis fizeram a qualquer comércio que não fossem ibéricos. Em 25 de dezembro de 1581, Thomas Cavendish ocupou a vila de santos roubando e requerendo o pagamento de resgate. Novamente no ano seguinte A França equinocial (1612-1615): Em meados do final do século XVI e início do XVII,A Ameaça francesa foi desviada, pela ação militar portuguesa que garantiu o controle no litoral do nordeste do Brasil. A França equinocial , adquiriu esse nome, quando em 1612, uma expedição comandada por Daniel de La Touche, chega ao litoral maranhense. Sendo que no mesmo ano o forte de São Luiz foi fundado, onde mais tarde teria uma cidade com o mesmo nome. Em 1615 as tropas que derrotaram os franceses, devido ao descumprimento de uma acordo firmado que não chegaram a cumprir. As invasões holandesas: Portugal tinha uma boa relação com os países baixos, podemos dizer uma relação forte, desde o final da idade média. Mas já na colonização brasileira, a participação do holandeses foi de suma importância, com o mercado açucareiro ou empresa açucareira como eles costumavam chamar. Teve grande importância em sua participação no comércio da África, Europa e Brasil, salientando assim o tráfico negreiro. Contudo o começo da união ibérica modificou esse quadro, no grau em que a Espanha foi proibindo a participação dos holandeses no comércio açucareiro. Por volta de 1620 os holandeses fundam a companhia das índias Ocidentais, que teve por intuito militar e comercial, onde promoveram ataques e ocupações nas colônias portuguesas, mais precisamente no Brasil. Já de 1645 á 1654 Os portugueses começaram uma batalha contra os holandeses. Recuperam o Recife na lutas dos guararapes e tornaram menor a presença dos holandeses em alguns fortes no litoral do nordeste. A guerra entre Espanha e Holanda (1568- 1648): A guerra entre Holanda e Espanha, chamada de “A guerra dos 80 anos” ou a “revolta holandesa,” que vai de 1568 á 1648, foi para que os Países Baixos se tornassem independente, frente à Espanha, como é hoje. A república holandesa se tornou uma potência mundial, com um enorme poder marítimo, que ajudou no crescimento econômico, cientifico e cultural. Felipe II, da Espanha, desde 1551 tornou-se mediador de forma marcante nas províncias da Holanda, sondo que sobre elas possuía o direito por herança de seu pai, que foi o imperador Carlos V. Os holandeses, ou flamengos como eram chamados, iniciaram uma guerra em 1568, em favor da libertação dos países baixos do norte, foram liderados por Guilherme de Orange. Invasão holandesa na Bahia: E escolha pela invasão da Bahia, era por ser uma grande produtora de açúcar e por ser também a capital da colônia. A notícia que a Holanda preparava uma poderosa esquadra para invadir a Bahia chegou ao Brasil, muito tempo antes de sermos invadidos. A resistência aos invasores foi organizada pelo então governador-geral Diogo de Mendonça Furtado, Mas como os Holandeses demoraram a chegar, que o preparativo de resistência relaxou. Já em 09 de maio de 1624, por volta de 26 navios entraram na Bahia, a resistência não ajudou em nada, já que a data não era mais a esperada. Assim que chegaram encontraram no porto oito navios, e incendiaram sete desses navios. A população foi para o interior da Bahia, onde organizaram grupos de guerrilhas, sob a liderança do bispo D. Marcos Teixeira, cada vez mais piorava a situação dos invasores, até mesmo devido à morte de D. Marcos Teixeira. Diogo de Mendonça acabou sendo preso e levado para a Holanda, as forças brasileiras e portuguesas mesmo juntas, não era mais suficiente para que atacassem de frente os holandeses. Os holandeses foram obrigados a desistir da batalha, se rendendo em primeiro de maio de 1625, pela ajuda da Espanha, que foi pedido pelos portugueses. Os holandeses em Pernambuco: A invasão dos holandeses em Pernambuco, começou em 1630, na praia do Pau amarelo. Com 56 navios e 7.300 soldados, o exercito pernambucano não poderia fazer nada, já estavam em apenas 400. De forma tão desigual, ele não encontram resistência, e assim puderam ocupar a capitania. Quatro anos mais tarde, no mar do Caribe, a serviço das índias ocidentais, interrompeu e roubou todo o carregamento de prata extraída das colônias americanas, que estava na frota espanhola. Mas quando decidiram atacar o nordeste do Brasil, foi com o motivo de terem por duas vezes invadidas a Bahia, e por ter sido uma invasão frustrada. O seu maior objetivo e já declarado era restaurar o comércio de açúcar com países baixos, que tinha sido proibido pelos espanhóis. Em 1630 investiram na Capitania de Pernambuco conquistando Olinda e Recife. A presença holandesa durou ali por 24 anos, principalmente no recife que foi sede do domínio. Existiam pequenos grupo de aproximadamente entre dez e quarenta homens, chamada : “companhia de emboscada”, que atacavam de surpresa os holandeses, que se retiravam com velocidade, estavam formando um novo grupo para novos combates. O governo de Nassau: O conde João Maurício de Nassau foi nomeado governador, atuando nos domínios holandês de 1637 á 1644. A administração Nassoviana, foi muito protegida pela situação de paz, que para muitos era estranha. Para acabar com o domínio espanhol, apoiou Portugal em sua restauração, e por esse motivo assinaram uma Trégua de 10 anos. Durante esse período Nassau aproveitou para se aproximar da população, mostrou para todos ser uma pessoa simpática, conquistando assim a confiança dos senhores de engenho. Em seu país, ele instaurou uma política diferente, garantiu a todos uma liberdade de culto, por sua grande maioria era protestante, uma justiça igualitária e para os escravos, uma boa alimentação. Nassau Já havia percebido que, para poder administrar melhor a região e pacificá-la, teria que ter boas relações com os Senhores de engenho, como já vimos. Ele conseguiu uma auxilio financeiro, na forma de crédito, para que fossem restituídos os engenhos, que no cinco anos de combate foram destruídos. Diminuiu os impostos, sustentando também a penhora de seus bens. A insurreição pernambucana: Em 1817, foi dado como a última tentativa de independência do Brasil que falhou, isso é o que conhecemos como insurreição pernambucana ou Guerra da Luz Divina, foi o movimento que expulsou os holandeses do Brasil, unindo forças lideradas pelos senhores de engenho, André Vidal de Negreiros e João Fernandes Vieira, pelo afro-descendente Henrique dias e pelo indígena Felipe Camarão. A cidade do Recife, sofreu uma grande crise econômica, por quê o ouro, o açúcar, entre outros, estavam em baixa, mas antes Recife tinha sido uma cidade rica e próspera. A parte da população que era de uma forma econômica mais importante de Recife, ficaram bravos, com os impostos que estavam muito alto, a inflação e com comerciantes estrangeiros, além de tudo isso, pelo porto da cidade que não entravam só mercadoria, mas também idéias liberais. Os membros dessa “revolução” que teve origem em Recife, foram padres, artesãos, soldados, proprietários rurais e até mesmo de senhores de engenho. O governo ainda tentou impedir com que a republica entrasse, mas os republica nos obrigou a abdicarem do poder. Um governo provisório foi instalado. Conseqüências das invasões holandesas: A economia açucareira entrou em crise, logo após a expulsão dos holandeses. Os próprios flamengos que haviam sido expulso do Brasil, criaram uma concorrência na Antilhas, o que acabou com o açúcar brasileiro. Devido as invasões holandesas no nordeste do Brasil, onde o comércio açucareiro era forte, o capital holandês passou a ter poder absoluto sobre a produção de açúcar, tendo influência sobre o plantio, o refinamento e até mesmo sobre a distribuição. A Holanda tinha em suas mãos o controle também do mercado que fornecia escravos africanos, assim passou a investir nas Antilhas. O açúcar que era produzido nas Antilhas, tinham uma menos custo devido a isenção de impostos sobre a mão-de-obra, sobre o menor custo de tranporte. A economia do Brasil e de Portugal entrou em uma crise, devido as dificuldades para adquirir mão-de-obra e não dominavam o processo de distribuição e refino, sendo assim não conseguiram concorrer no mercado internacional, essa crise cruzaria a metade do século XVII.

A economia açucareira

Na segunda metade do século 16, começaram a ficar evidentes os interesses e os objetivos de Portugal nas terras brasileiras.

As relações econômicas que vigoravam entre as nações européias baseavam-se no mercantilismo, cuja base eram o comércio internacional e a adoção de políticas econômicas protecionistas.

Cada nação procurava produzir e vender para o mercado consumidor internacional uma maior quantidade de produtos manufaturados, impondo pesadas taxas de impostos aos produtos importados. Asseguravam, desse modo, a manutenção de uma balança comercial favorável.

As nações que possuíam colônias de exploração levavam maiores vantagens no comércio internacional. A principal função dessas colônias era fornecer matérias-primas e riquezas minerais para as nações colonizadoras - ou seja, para as metrópoles. Ao mesmo tempo, serviam de mercado consumidor para seus produtos manufaturados. Havia uma imposição de exclusividade, ou monopólio, do comércio da colônia para com a metrópole, que foi chamada de pacto colonial.

Pacto colonial

O pacto colonial pode ser entendido como uma relação de dependência econômica que beneficiava as metrópoles. Ao participarem do comércio como fornecedoras de produtos primários (baratos) e consumidoras dos produtos manufaturados (caros), as colônias dinamizavam as economias das metrópoles propiciando-lhes acúmulo de riquezas.

Portugal procurou criar as condições para o Brasil se enquadrar no pacto colonial. Os portugueses concentraram seus esforços para a colônia se transformar num grande produtor de açúcar de modo a abastecer a demanda do mercado internacional e beneficiar-se dos lucros de sua comercialização.

Além da crescente demanda consumidora por esse produto, havia mais dois fatores importantes que estimularam o investimento na produção açucareira. Primeiro, os portugueses possuíam experiência e tinham sido bem-sucedidos no cultivo da cana-de-açúcar em suas possessões no Atlântico: nas ilhas Madeira, Açores e Cabo Verde. Segundo, as condições do clima e do solo do nosso litoral nordestino  eram propícias a esse plantio. Em 1542, o donatário da próspera capitania de Pernambuco, Duarte Coelho, já havia introduzido a cana-de-açúcar em suas terras.
Plantação
O plantio da cana-de-açúcar foi realizado em grandes propriedades rurais denominadas de latifúndio monocultor ou plantation. Essas propriedades também ficaram conhecidas como engenhos, porque, além das plantações, abrigavam as instalações apropriadas e os equipamentos necessários para o refino do açúcar: a moenda, a caldeira e a casa de purgar.

Para o processo de produção e comercialização do açúcar ser lucrativo ao empreendimento colonial, os engenhos introduziram a forma mais aviltante de exploração do trabalho humano: a escravidão. A introdução do trabalho escravo nas grandes lavouras baixava os custos da produção.

Toda a riqueza da colônia foi produzida pelo trabalho escravo, baseado na importação de negros capturados à força na África.

O contexto social da colonização e da superexploração da mão-de-obra pela lavoura canavieira tornava inviável contar com o trabalho dos homens livres.

Com terras abundantes, os homens livres poderiam facilmente se apropriar de uma gleba e desenvolver atividades de subsistência. Ou seja, não havia nem incentivo nem necessidade de que a população livre trabalhasse no engenho. Completando o quadro, os portugueses também exploravam o lucrativo de tráfico de escravos negros africanos. E a simples existência do tráfico já constituía um estímulo à utilização desta mão-de-obra nas colônias pertencentes a Portugal.

Engenhos

Os engenhos eram as unidades básicas de produção das riquezas da colônia. Mais do qualquer outro local, o engenho caracterizava a sociedade escravista do Brasil colonial. No engenho, havia a senzala, que era a construção rústica destinada ao abrigo dos escravos; e havia a casa grande, a construção luxuosa na qual habitavam o senhor, que era o proprietário do engenho e dos escravos; juntamente com seus familiares e parentes. Consta que por volta de 1560, o Brasil já possuía cerca de 60 engenhos que estavam em pleno funcionamento, produzindo o açúcar que abastecia o mercado mundial.

Nos moldes como foi planejada pela Coroa portuguesa, a colonização do Brasil exigia enormes recursos econômicos que seriam empregados na montagem dos engenhos, na compra de escravos, de ferramentas e de mudas de cana-de-açúcar para iniciar a produção. Havia ainda a necessidade de transporte do produto e, por fim, sua distribuição no mercado internacional.

Para solucionar o problema do financiamento da montagem da produção açucareira, Portugal recorreu aos mercadores e banqueiros holandeses. Por meio de inúmeros mecanismos de cobrança de impostos, os lucros obtidos com a comercialização do açúcar eram rateados. A maior parcela dos lucros obtidos ficava com os negociantes holandeses que haviam investido na produção e distribuição do produto. Portugal ficava com a menor parcela dos lucros, mas em contrapartida assegurava a posse e a colonização do Brasil, além da imposição do pacto colonial.

O ciclo do açúcar no Brasil colonial se estendeu até a segunda metade do século 17. A partir de então, a exportação do produto declinou devido à concorrência do açúcar produzido nas Antilhas. Ironicamente, eram negociantes holandeses que também financiavam e comercializavam a produção antilhana. Restava a Portugal encontrar outras formas de exploração das riquezas coloniais. No século 18, a exploração de ouro e diamantes daria início a um novo ciclo econômico.

Governo geral

 

O Governo Geral foi uma alternativa ao fracasso administrativo das capitanias hereditárias.

Respondendo ao fracasso do sistema das capitanias hereditárias, o governo português realizou a centralização da administração colonial com a criação do governo-geral, em 1548. Entre as justificativas mais comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em colapso, podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de interesse ou experiência administrativa e a própria resistência contra a ocupação territorial oferecida pelos índios.

Em vias gerais, o governador-geral deveria viabilizar a criação de novos engenhos, a integração dos indígenas com os centros de colonização, o combate do comércio ilegal, construir embarcações, defender os colonos e realizar a busca por metais preciosos. Mesmo que centralizadora, essa experiência não determinou que o governador cumprisse todas essas tarefas por si só. De tal modo, o governo-geral trouxe a criação de novos cargos administrativos.

O ouvidor-mor era o funcionário responsável pela resolução de todos os problemas de natureza judiciária e o cumprimento das leis vigentes. O chamado provedor-mor estabelecia os seus trabalhos na organização dos gastos administrativos e na arrecadação dos impostos cobrados. Além destas duas autoridades, o capitão-mor desenvolvia ações militares de defesa que estavam, principalmente, ligadas ao combate dos invasores estrangeiros e ao ataque dos nativos.

Na maioria dos casos, as ações a serem desenvolvidas pelo governo-geral estavam subordinadas a um tipo de documento oficial da Coroa Portuguesa, conhecido como regimento. A metrópole expedia ordens comprometidas com o aprimoramento das atividades fiscais e o estímulo da economia colonial. Mesmo com a forte preocupação com o lucro e o desenvolvimento, a Coroa foi alvo de ações ilegais em que funcionários da administração subvertiam as leis em benefício próprio.

Entre os anos de 1572 e 1578, o rei D. Sebastião buscou aprimorar o sistema de Governo Geral realizando a divisão do mesmo em duas partes. Um ao norte, com capital na cidade de Salvador, e outro ao sul, com uma sede no Rio de Janeiro. Nesse tempo, os resultados pouco satisfatórios acabaram promovendo a reunificação administrativa com o retorno da sede a Salvador. No ano de 1621, um novo tipo de divisão foi organizado com a criação do Estado do Brasil e do Estado do Maranhão.

Ao contrário do que se possa imaginar, o sistema de capitanias hereditárias não foi prontamente descartado com a organização do governo-geral. No ano de 1759, a capitania de São Vicente foi a última a ser destituída pela ação oficial do governo português. Com isso, observamos que essas formas de organização administrativa conviveram durante um bom tempo na colônia.

Capitanias hereditárias

Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo.

As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras. A distância de Portugal, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando. Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários. 
Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.  
  

                               Direitos e deveres do donatário

• Criar vilas e distribuir terras _sesmarias; a quem desejasse cultiva-las.
•  Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar a pena de morte.
•  Escravizar índio obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos, para Portugal, até o limite de 30 por ano.
•  Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comercio do pau-brasil.
• Em contrapartida, o donatário estava obrigado a assegurar ao rei de Portugal: · Dez por cento dos lucros de todos os direitos da terra.
•  Um quinto dos lucros dos metais e pedras preciosas que fossem encontrados.
•  O monopólio da exploração do pau-brasil.
• Observando essa divisão de direitos e deveres, percebe-se claramente que o rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra podia oferecer. Quanto as despesas necessárias à obra colonizadora, todas ficavam por conta dos donatários.