Capitanias hereditárias

Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo.

As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras. A distância de Portugal, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando. Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários. 
Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.  
  

                               Direitos e deveres do donatário

• Criar vilas e distribuir terras _sesmarias; a quem desejasse cultiva-las.
•  Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar a pena de morte.
•  Escravizar índio obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos, para Portugal, até o limite de 30 por ano.
•  Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comercio do pau-brasil.
• Em contrapartida, o donatário estava obrigado a assegurar ao rei de Portugal: · Dez por cento dos lucros de todos os direitos da terra.
•  Um quinto dos lucros dos metais e pedras preciosas que fossem encontrados.
•  O monopólio da exploração do pau-brasil.
• Observando essa divisão de direitos e deveres, percebe-se claramente que o rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra podia oferecer. Quanto as despesas necessárias à obra colonizadora, todas ficavam por conta dos donatários.